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Acessibilidade
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
O exame de baciloscopia de escarro (coleta de escarro) é simples e essencial para o diagnóstico. Quem tiver tosse há mais de três semanas deve procurar uma Unidade Básica de Saúde para realizar o exame.Além de tosse por mais de três semanas, também são sintomas da doença cansaço excessivo, sudorese noturna, falta de apetite, febre e em...
As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Trata-se de uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. Na maioria das vezes são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, quando presentes, elas podem se manifestar como: cansaço, febre, mal-estar,...
Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) são serviços de saúde que realizam ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Nesses serviços, é possível realizar testes para HIV, sífilis e hepatites B e C gratuitamente. O sigilo e o aconselhamento pré e pós-teste são garantidos. Todos os testes são realizados de ac...
O Programa Patrulha Agrícola oferece a solicitação de prestação de serviços de preparo de solo, incluindo demarcação e construção de curva de nível, aração e gradeação, bem como plantio para pequenos produtores rurais, proprietários e arrendatários de terra dentro dos limites do município.
O Serviço de Proteção Integral à Família (PAIF) oferece oficinas e atividades para famílias com o objetivo de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos e promover o acesso a direitos. Também são oferecidos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos por meio de coletivos de adolescentes e ativida...
O Receituário de Controle Especial é o documento em que se faz a prescrição de medicamentos com substâncias ativas listadas como controladas. Essas substâncias podem incluir medicamentos anti-retrovirais, antidepressivos, anticonvulsivantes, antipsicóticos, antiparkinsonianos e anabolizantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa...
Disponibilidade do espaço para o Empregador nas dependências do PAT, visando conduzir processos de entrevistas de emprego/seleção de pessoal; Cadastramento e Habilitação (Validação), por parte das empresas, de vagas de emprego no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT); Solicitar a divulgação de vagas de emprego abertas pela empresa no cada...
Entrega de documentação para defesa e recurso de multas.
Retificação: Correção do número predial quando não está em sequência correta. Ratificação: Verificação em loco para confirmação da numeração predial.
O SAC 156 – Serviço de Atendimento ao Cidadão é um canal de comunicação entre a população e a Administração Pública, onde o cidadão pode retirar informações pertinentes a Prefeitura, bem como registrar a sua manifestação, solicitação de serviço ou reclamação. Estas solicitações são encaminhadas para as secretarias e são atendidas ...
Serviços em Números
Online | Presencial |
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10 | 96 |
Recrutamento - Cadastro Vagas de Trabalho e Emprego
Serviços para MEI - Microempreendedor Individual
Solicitação de Seguro Desemprego
Solicitações de Sinalizações de Trânsito em Geral.
Solicitar cadastro de Solução Alternativa Coletiva (SAC) ou Sistema de Abastecimento de Água (SAA)
Abertura e encerramento de livro de receituários
Alvará de Licença de Construção
Alvará de Licença de Construção
APOIO PSICOLÓGICO E CLÍNICO PARA VIOLÊNCIA SEXUAL
Aprovação de Desmembramentos e Unificação
Aprovação de projeto - Residencial unifamiliar
Aprovação de Projetos Não Residencial (Comercial, Industrial, etc.)
Aprovação Definitiva de Loteamentos
Aprovação Definitiva de Loteamentos
Aprovação Prévia de Loteamentos
Aprovação Prévia de Loteamentos
ATENDIMENTO CLÍNICO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE TUTORES DE BAIXA RENDA
Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Não Residencial
Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Residencial Familiar
Cadastramento e Atualização Cadastral do Programa Bolsa Família
CARTÃO INTERNACIONAL DE VACINA
Centro de Referência de Atendimento à Mulher
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Certidão de Auto de Conclusão de Obras
Certidão de Auto de Conclusão de Obras
Certidão de Denominação de Ruas ou Estradas
COLETA DE AMOSTRAS DE EXAMES LABORATORIAIS
Controle de Animais Peçonhentos
Controle de Animais Sinantrópicos
Controle de Leishmaniose, Esporotricose, Leptospirose
Educação Ambiental e Sanitária
Emissão de Documentos para MEI (Microempreendedor Individual)
FARMÁCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Inutilização de medicamentos controlados
Licença Sanitária (inicial ou renovação) - equipamentos de imagem com uso de radiação ionizante
LICENÇA SANITÁRIA - PESSOA JURÍDICA
Manutenção de Próprios Municipais
Orientações sobre doenças e medidas de prevenção
Parada Jovem - Serviços para Crianças e Adolescentes
Permissionários e condutores auxiliares de táxi
PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE
PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
PROGRAMA DE CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS
Proteção Integral à Família (PAIF)
RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL
Retificação e Ratificação de Numeração
SIM – Serviço de Inspeção Municipal
Solicitação de Braço de Luz e Extensão de Rede
Solicitação de Documentos para Alvará de Táxi
Solicitação de Documentos Para Alvará de Transporte Escolar
Solicitação de Documentos Relacionados ao Moto Serviço
Solicitação de retirada de galhos.
Solicitação de Troca de Lâmpada
Solicitações de Interdições de vias públicas
Viabilidade e Licenciamento de Empresas MEI (Microempreendedor Individual)