CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Defesa animal

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Obras e Engenharia

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Obras e Engenharia

Vigilância Sanitária

Servidores

Cidadãos

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Defesa animal

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Obras e Engenharia

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Obras e Engenharia

Vigilância Sanitária

Servidores

Solicitação de Braço de Luz e Extensão de Rede

Atendimento: Presencial

O serviço de instalação de Braço de luz e extensão de rede, poderá ser solicitado por qualquer interessado.

Detalhes

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Solicitação de Corte e Poda

Atendimento: Presencial

O serviço de corte e poda poderá ser solicitado nos casos previstos nos artigos 21 e 22, da Lei Municipal nº 6.298, de 10 de abril de 2018.

Detalhes

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Solicitação de Mudas (doação)

Atendimento: Presencial

Doação de mudas para plantio ou replantio de árvores.

Detalhes

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Solicitação de Placas de Denominação de Vias

Atendimento: Presencial e Online

Colocação de placas de denominação de vias da cidade.

Detalhes

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Solicitação de retirada de galhos.

Atendimento: Presencial

Remoção de troncos e galhos de árvores.

Detalhes

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Solicitação de Troca de Lâmpada

Atendimento: Presencial

Substituição de lâmpadas em logradouros, vias, praças e demais ambientes públicos

Detalhes

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Solicitar cadastro de Solução Alternativa Coletiva (SAC) ou Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

Atendimento: Online

A Vigilância Sanitária cadastra e controla as Soluções Alternativas Coletivas (SAC) ou Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e desempenha um papel importante no controle e monitoramento desses sistemas para garantir que a água fornecida esteja dentro dos padrões de qualidade e segurança. Ela autoriza e monitora os fatores de risco à saúde a...

Detalhes

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Solicitar Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Atendimento: Online

O Laudo Técnico de Avaliação (LTA) é um documento essencial emitido pela Vigilância Sanitária para expressar a concordância do órgão com a adequação do projeto de edificação à finalidade proposta. Seu objetivo principal é garantir a prévia adequação das edificações às atividades de interesse da saúde, com foco no controle do risco sanitário. ...

Detalhes

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TESTES RÁPIDOS

Atendimento: Presencial

Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) são serviços de saúde que realizam ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Nesses serviços, é possível realizar testes para HIV, sífilis e hepatites B e C gratuitamente. O sigilo e o aconselhamento pré e pós-teste são garantidos. Todos os testes são realizados de ac...

Detalhes

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Vacinação Antirrábica

Atendimento: Presencial

O Serviço de Vacinação Antirrábica para Animais, gerido pelo setor de Zoonoses, é realizado no Ambulatório Pet Municipal. Essa iniciativa visa fornecer vacinação antirrábica para cães e gatos, contribuindo para a prevenção da raiva na comunidade.

Detalhes

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Serviços em Números

Total de Serviços: 53
Online	Presencial
2	51

Lista de Serviços Online

Solicitar cadastro de Solução Alternativa Coletiva (SAC) ou Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

Solicitar Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Lista de Serviços Presenciais

Abertura e encerramento de livro de receituários

Alinhamento de Terreno

Alvará de Demolição

APOIO PSICOLÓGICO E CLÍNICO PARA VIOLÊNCIA SEXUAL

Aprovação de projeto - Residencial unifamiliar

Aprovação de Projetos Não Residencial (Comercial, Industrial, etc.)

ATENDIMENTO CLÍNICO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE TUTORES DE BAIXA RENDA

Atendimento para Mulheres

Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Não Residencial

Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Residencial Familiar

Autorizar exumação

Banco do Povo Paulista

CARTÃO INTERNACIONAL DE VACINA

Certidão de Ano de Construção

Certidão de Demolição

COLETA DE AMOSTRAS DE EXAMES LABORATORIAIS

Controle da Raiva

Controle de Animais Peçonhentos

Controle de Animais Sinantrópicos

Controle de Leishmaniose, Esporotricose, Leptospirose

Educação Ambiental e Sanitária

Educação em Saúde

FARMÁCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Inutilização de medicamentos controlados

Licença Sanitária (inicial ou renovação) - equipamentos de imagem com uso de radiação ionizante

LICENÇA SANITÁRIA - PESSOA JURÍDICA

Manutenção de Próprios Municipais

Numeração Predial

Orientações sobre doenças e medidas de prevenção

PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE

PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

PROGRAMA DE CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS

PROGRAMA IST / AIDS

RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL

Retificação e Ratificação de Numeração

SIM – Serviço de Inspeção Municipal

Solicitação de Braço de Luz e Extensão de Rede

Solicitação de Corte e Poda

Solicitação de Mudas (doação)

Solicitação de retirada de galhos.

Solicitação de Troca de Lâmpada

TESTES RÁPIDOS

Vacinação Antirrábica

VACINAS – REDE DE FRIO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Vistoria em residências e terrenos