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Informativo - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020

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ALDIR BLANC

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ALDIR BLANC

No último dia 28 de setembro foi aprovado o plano de ação do Município de Itapetininga referente ao recurso do Governo Federal da Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.017/2020), o arquivo para consulta das metas e ações que serão contempladas estão disponíveis para consulta no site Plataforma+Brasil link: https://fundos.plataformamaisbrasil.gov.br/maisbrasil-transferencia-frontend/plano-acao/detalhe/4235/metas ou no site da Prefeitura: https://www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao/detalhe/2281/peste-edital-tem-por-objetivo-atender-a-meta-01-acoes-12-e-14-do-plano-de-acao-nordm-07208420200002-004235-aprovado-pelo-ministerio-do-turismo-mtur-conforme-descricao-da-tabela-abaixop-pnbspp-pnordm-metaacaop-pnomep-pdescricaop-pnbspp-/

Ressalte-se que já encontra-se aberto o EDITAL da CHAMADA PÚBLICA N° 05/2020 para CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS para análise de projetos culturais inscritos nos Processos Seletivos de Itapetininga de premiação desenvolvidos para atender a Lei nº 14.017 – Lei Aldir Blanc, objetivando assim contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano de Ação n° 07208420200002-004235, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no referido Edital e seus anexos. Ressalte-se que o prazo de inscrição se encerra dia 16/10/2020 às 23h59min. Os interessados devem acessar o Edital no link: https://www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao/download/18556/ e devem fazer sua inscrição pelo link: https://forms.gle/Pmh5G6WVKNqUMeNEA

A Lei Aldir Blanc (14.017, de 29 de junho de 2020) foi criada com o intuito de garantir renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid-19. Mais informações junto a Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetininga, localizada à Rua Praça Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro, Itapetininga-SP, de segunda a sexta das 08h00 às 17h00 ou pelo telefone (15) 3272-3401, e-mail cultura@itapetininga.sp.gov.br 

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Unidades Fiscais

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UFM - 2020

R$ 100,76

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UFM - 2021

R$ 104,70

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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