.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
2
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
257/2022 Portarias PORTARIA Nº 257, DE 9 DE JUNHO DE 2022. | Nomear os membros para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil  09/06/2022
2268/2021 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos daadministração pública, institui o Sistema de Ouvidoria e a Ouvidoria Municipal do SUS, dando outras providências. 15/10/2021
27/2012 Portarias 27 13/06/2017 
.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2025

R$ 135,45

.
UFM - 2022

R$ 115,87

.
UFM - 2023

R$ 123,36

.
UFM - 2024

R$ 129,30

.
.

Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo