POLÍTICA DE PRIVACIDADE POR SERVIÇO PRESTADO
SIC
O Sistema de Informação ao Cidadão tem por objetivo informar ao cidadão, informações solicitadas pelo mesmo, com o intuito de promover mais transparência em áreas específicas, como o esclarecimento de dúvidas e fornecer documentos solicitados pelo cidadão. Vale lembrar que o e-Sic possui atendimento de forma presencial, o que difere as políticas descritas neste documento.
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do SIC, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
No sistema Sic, a identificação funciona de forma opcional, visto que o usuário possui a opção de enviar informações de forma anônima.
COLETA DE DADOS:
Caso o usuário opte em se identificar, os dados coletados pelo sistema SIC obrigatoriamente serão:
- Nome completo;
- CPF/CNPJ;
- E-mail.
De forma opcional, o SIC possui outros campos para preenchimento:
- Razão Social (em caso de pessoa jurídica);
- Profissão;
- RG;
- Data de Nascimento;
- Sexo;
- Escolaridade;
- País;
- Estado;
- Município;
- CEP;
- Endereço;
- Número;
- Bairro;
- Complemento;
- Telefone;
- Celular.
Após o preenchimento das informações, que é feito uma única vez, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Caso o usuário opte em não se identificar, será redirecionado para o formulário de solicitação de serviço. O conteúdo descrito neste formulário é de total responsabilidade do usuário, podendo conter informações passíveis de identificação do solicitante.
Não é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, arquivos que são enviados através do formulário. Documentos pessoais, informações bancárias e outros dados sensíveis do cidadão ou de terceiros, é de total responsabilidade do solicitante.
USO DE DADOS
Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados da seguinte forma:
- Para o gerenciamento das funções do sistema, fornecendo serviços solicitados pelo usuário;
- Em casos de atos ilícitos e atos contraditórios a esta política de privacidade ou qualquer outro documento oficial disponibilizado pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, os dados dos usuários serão utilizados como salvaguarda dos direitos e obrigações da Prefeitura Municipal em relação a utilização dos serviços prestados pelo portal;
- Para prevenção de ocorrência de fraudes;
- Fornecimento de informações solicitadas pelo usuário, respostas a perguntas sobre produtos e serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP e outras situações de suporte especializado a cada usuário;
- Para a identificação do usuário e sua devida autenticação nos serviços disponíveis no portal, aumentando a segurança e evitando duplicidade de dados.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados de todo conteúdo do site e dos dados dos usuários cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
OUVIDORIA
O sistema Ouvidoria tem por objetivo de intermediar o cidadão com a Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, abrindo espaço para que seja enviado elogios, sugestões, reclamações e denúncias em assuntos determinados pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP. Vale lembrar que o Ouvidoria possui atendimento de forma presencial, o que difere as políticas descritas neste documento.
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do Ouvidoria, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
No sistema Ouvidoria, a identificação funciona de forma opcional, visto que o usuário possui a opção de enviar informações de forma anônima.
COLETA DE DADOS:
Caso o usuário opte em se identificar, os dados coletados pelo sistema Ouvidoria obrigatoriamente serão:
- Nome completo;
- CPF/CNPJ;
- E-mail.
De forma opcional, o Ouvidoria possui outros campos para preenchimento:
- Razão Social (em caso de pessoa jurídica);
- Profissão;
- RG;
- Data de Nascimento;
- Sexo;
- Escolaridade;
- País;
- Estado;
- Município;
- CEP;
- Endereço;
- Número;
- Bairro;
- Complemento;
- Telefone;
- Celular.
Após o preenchimento das informações, que é feito uma única vez, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Caso o usuário opte em não se identificar, será redirecionado para o formulário de solicitação de serviço. O conteúdo descrito neste formulário é de total responsabilidade do usuário, podendo conter informações passíveis de identificação do solicitante.
Não é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, arquivos que são enviados através do formulário. Documentos pessoais, informações bancárias e outros dados sensíveis do cidadão ou de terceiros, é de total responsabilidade do solicitante.
USO DE DADOS
Os dados coletados de forma automática formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados da seguinte forma:
- Para o gerenciamento das funções do sistema, fornecendo serviços solicitados pelo usuário;
- Em casos de atos ilícitos e atos contraditórios a esta política de privacidade ou qualquer outro documento oficial disponibilizado pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, os dados dos usuários serão utilizados como salvaguarda dos direitos e obrigações da Prefeitura Municipal em relação a utilização dos serviços prestados pelo portal;
- Para prevenção de ocorrência de fraudes;
- Fornecimento de informações solicitadas pelo usuário, respostas a perguntas sobre produtos e serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP e outras situações de suporte especializado a cada usuário;
- Para a identificação do usuário e sua devida autenticação nos serviços disponíveis no portal, aumentando a segurança e evitando duplicidade de dados.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados de todo conteúdo do site e dos dados dos usuários cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
CENTRAL DE AJUDA
O sistema de Central de Ajuda tem por objetivo intermediar a comunicação do funcionário com a equipe de suporte da Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, abrindo espaço para que seja enviado pedidos de atendimento, pedidos para aquisição de materiais e suporte.
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados da Central de Ajuda, é feito de forma manual mediante o consentimento do funcionário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
No sistema Central de Ajuda, a identificação funciona de forma obrigatória, visto que o funcionário não possui a opção de enviar informações de forma anônima.
As informações enviadas serão checadas pela equipe de suporte e só então o cadastro será validado.
COLETA DE DADOS:
Os dados coletados pelo sistema Central de Ajuda obrigatoriamente serão:
- Nome completo;
- CPF/CNPJ;
- E-mail.
- Setor que atua.
De forma opcional, a Central de Ajuda possui outros campos para preenchimento:
Após o preenchimento das informações, que é feito uma única vez, o funcionário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Não é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, arquivos que são enviados através do formulário. Documentos pessoais, informações bancárias e outros dados sensíveis do cidadão ou de terceiros, é de total responsabilidade do solicitante.
USO DE DADOS
Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do funcionário, serão utilizados da seguinte forma:
- Para o gerenciamento das funções do sistema, fornecendo serviços solicitados pelo funcionário;
- Em casos de atos ilícitos e atos contraditórios a esta política de privacidade ou qualquer outro documento oficial disponibilizado pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, os dados dos funcionários serão utilizados como salvaguarda dos direitos e obrigações da Prefeitura Municipal em relação a utilização dos serviços prestados pelo portal;
- Para prevenção de ocorrência de fraudes;
- Fornecimento de informações solicitadas pelo funcionário, respostas a perguntas sobre produtos e serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP e outras situações de suporte especializado a cada funcionário;
- Para a identificação do funcionário e sua devida autenticação nos serviços disponíveis no portal, aumentando a segurança e evitando duplicidade de dados.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados de todo conteúdo do site e dos dados dos funcionários cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O sistema Audiência Pública tem por objetivo permitir que o usuário participe de uma audiência pública de forma online, sem a necessidade de estar presente em uma sessão, manifestando sua opinião e realizando votações. Vale lembrar que a Audiência Pública possui atendimento de forma presencial, o que difere as políticas descritas neste documento.
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do Audiência Pública, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
No sistema Audiência Pública, a identificação funciona de forma obrigatória, não sendo permitido a votação e opinião de forma anônima.
COLETA DE DADOS:
Para identificação do usuário, os dados coletados pelo sistema Audiência Pública obrigatoriamente serão:
- Nome completo;
- CPF/CNPJ;
- E-mail.
De forma opcional, a Audiência Pública possui outros campos para preenchimento:
- Razão Social (em caso de pessoa jurídica);
- Profissão;
- RG;
- Data de Nascimento;
- Sexo;
- Escolaridade;
- País;
- Estado;
- Município;
- CEP;
- Endereço;
- Número;
- Bairro;
- Complemento;
- Telefone;
- Celular.
Após o preenchimento das informação, que é feito uma única vez, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Após o consentimento, o cadastro seguirá os próximos passos. Ao concluir, o sistema permitirá que o usuário acesse uma determinada audiência pública e manifestar sua opinião em forma de voto e/ou opinião dissertativa. As opiniões expressadas no formulário de votação são de total responsabilidade do usuário.
USO DE DADOS
Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados da seguinte forma:
- Para o gerenciamento das funções do sistema, fornecendo serviços solicitados pelo usuário;
- Em casos de atos ilícitos e atos contraditórios a esta política de privacidade ou qualquer outro documento oficial disponibilizado pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, os dados dos usuários serão utilizados como salvaguarda dos direitos e obrigações da Prefeitura Municipal em relação a utilização dos serviços prestados pelo portal;
- Para prevenção de ocorrência de fraudes;
- Fornecimento de informações solicitadas pelo usuário, respostas a perguntas sobre produtos e serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP e outras situações de suporte especializado a cada usuário;
- Para a identificação do usuário e sua devida autenticação nos serviços disponíveis no portal, aumentando a segurança e evitando duplicidade de dados.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados de todo conteúdo do site e dos dados dos usuários cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
AGENDAMENTO
O sistema Agendamento tem por objetivo de agendar horários de visita a determinados serviços da Prefeitura Municipal . Dessa forma, evitando aglomerações e auxiliando no atendimento ao cidadão que necessidade se locomover até o prédio da Prefeitura Municipal .
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do Agendamento, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
COLETA DE DADOS
Os dados coletados pelo sistema de Agendamento obrigatoriamente serão:
De forma opcional, o Agendamento possui outros campos para preenchimento:
Após o preenchimento das informações, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Em todas as informações digitadas, o usuário declara responsável pela veracidade dos dados.
USO DE DADOS
Os dados coletados, com o consentimento do usuário, serão utilizados exclusivamente para identificar o usuário no sistema de agendamento e garantir que o mesmo será atendido no horário e data escolhidos.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados de todo conteúdo do site e dos dados dos usuários cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
CONTRATAÇÃO DIRETA
A Contratação Direta é um sistema automatizado para contratação de serviços e compra de produtos. Nele, são divulgadas as necessidades e especificações do serviço/produto, juntamente com um modelo de proposta. As empresas interessadas se cadastram e enviam suas propostas dentro do prazo determinado.
Após o encerramento desse prazo, o sistema realiza uma avaliação imparcial e segura de todas as propostas recebidas. Ao final, a empresa vencedora é revelada, garantindo transparência no resultado.
Em caso de empate entre empresas, elas são notificadas e recebem um prazo adicional para apresentar novas propostas, repetindo esse processo até ocorrer o desempate. Se as empresas empatadas não enviarem propostas adicionais, o processo é considerado sem sucesso e nenhum vencedor é declarado. Isso assegura uma seleção objetiva, mantendo a imparcialidade e segurança do processo de contratação.
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados da Contratação Direta, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
No sistema de Contratação Direta, a identificação funciona de forma obrigatória, não sendo permitido qualquer tipo de interação sem registro.
COLETA DE DADOS:
Para identificação da empresa, os dados coletados pelo sistema Contratação Direta obrigatoriamente serão:
- E-mail.
- Senha;
- Nome;
- CNPJ;
- Rua;
- Número;
- Bairro;
- CEP;
- Cidade;
- Estado;
- Celular;
De forma opcional, a Contratação Direta possui outros campos para preenchimento:
Após o preenchimento das informação, que é feito uma única vez, a empresa precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Após o consentimento. Ao concluir, o sistema permitirá que a empresa acesse uma determinada Contratação Direta e envie sua proposta informando o valor e um arquivo. Os valores e arquivos enviados são de total responsabilidade da empresa.
Também será exigido alguns documentos da empresa como: certidão de CNPJ, alvará de funcionamento e atestado de capacidade técnica, esses documentos serão escolhidos e podem variar de acordo com o oregão público.
USO DE DADOS
Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento da empresa, serão utilizados da seguinte forma:
- Para o gerenciamento das funções do sistema, fornecendo serviços ou produtos;
- Para prevenção de ocorrência de fraudes;
- Para a identificação da empresa e sua devida autenticação nos serviços disponíveis no portal, aumentando a segurança e evitando duplicidade de dados.
- Fornecimento de informações sobre o andamento das contratações diretas em que esteja cadastrada;
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados de todo conteúdo do site e dos dados das empresas cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
LICITAÇÃO
O sistema Licitação tem por objetivo exibir documentos e informações relacionados a licitações promovida pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP. A Prefeitura Municipal define se há a necessidade do cadastro do usuário no momento em que o mesmo deseja visualizar uma licitação ativa, ou se isso pode ser uma escolha do usuário. Caso seja exigido, o usuário deverá fazer o cadastro para visualização das licitações.
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do Licitação, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
COLETA DE DADOS:
Para identificação do usuário, os dados coletados pelo sistema Licitação obrigatoriamente serão:
- Nome completo;
- CPF/CNPJ;
- Cidade;
- Estado.
De forma opcional, o Licitação possui outros campos para preenchimento:
Após o preenchimento das informações, que é feito uma única vez, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
USO DE DADOS
O Sistema de Licitação permite que a Prefeitura Municipal acompanhe, em tempo real:
- Quais usuários visualizaram uma licitação
- A última visualização do usuário;
- Quais arquivos o usuário fez o download;
- A quantidade de vezes que o arquivo foi baixado;
Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do usuário serão utilizados da seguinte forma:
- Informar o usuário caso alguma licitação sofra alguma alteração (ação opcional realizada fora do sistema);
- Utilização livre por parte da Prefeitura Municipal para assuntos relacionados as licitações, para determinar ações a serem tomadas em determinadas situações;
- Para o gerenciamento das funções do sistema, fornecendo serviços solicitados pelo usuário;
- Em casos de atos ilícitos e atos contraditórios a esta política de privacidade ou qualquer outro documento oficial disponibilizado pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP, os dados dos usuários serão utilizados como salvaguarda dos direitos e obrigações da Prefeitura Municipal em relação a utilização dos serviços prestados pelo portal;
- Para prevenção de ocorrência de fraudes;
- Fornecimento de informações solicitadas pelo usuário, respostas a perguntas sobre produtos e serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP e outras situações de suporte especializado a cada usuário;
- Para a identificação do usuário e sua devida autenticação nos serviços disponíveis no portal, aumentando a segurança e evitando duplicidade de dados.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados de todo conteúdo do site e dos dados dos usuários cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
VAGAS PARA CRECHE
O sistema de Vagas para Creche permite que o cidadão solicite o serviço de vagas da Prefeitura Municipal
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do Vagas para Creche, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
COLETA DE DADOS:
Os dados coletados pelo sistema Vagas para Creche obrigatoriamente serão:
- Nome da Criança;
- Data de Nascimento;
- Nome da Mãe ou responsável;
- CPF da Criança;
- Celular;
- Endereço;
- Número;
- Bairro.
De forma opcional, o Vagas para Creche possui outros campos para preenchimento:
Após o preenchimento das informações, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Em todas as informações digitadas, o usuário declara responsável pela veracidade dos dados.
USO DE DADOS
Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados exclusivamente para identificar a criança, evitando que o cadastro ocorra mais de uma vez no sistema.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados de todo conteúdo do site e dos dados dos usuários cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
TROCA DE LÂMPADA
O sistema de Troca de Lâmpada permite que o cidadão solicite o serviço de Troca de Lâmpada da Prefeitura Municipal .
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do Troca de Lâmpada, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
COLETA DE DADOS:
Os dados coletados pelo sistema Troca de Lâmpada obrigatoriamente serão:
- Nome completo;
- CPF/CNPJ;
- Endereço;
- Número;
- Bairro.
De forma opcional, o Troca de Lâmpada possui outros campos para preenchimento:
- Telefone;
- Celular;
- E-mail;
- Observação;
- Número do Poste.
Após o preenchimento das informações, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Em todas as informações digitadas, o usuário declara responsável pela veracidade dos dados.
USO DE DADOS
Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados exclusivamente para identificar a solicitação e tomar as providências necessárias.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados de todo conteúdo do site e dos dados dos usuários cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
CONTATO VIA E-MAIL
O contato por e-mail permite que o cidadão se comunique com a Prefeitura Municipal de forma direta sem precisar de cadastro prévio.
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do Contato, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
COLETA DE DADOS:
Os dados necessários para efetuar o contato, obrigatoriamente serão:
- Nome do usuário;
- E-mail;
- Assunto;
- Mensagem.
Após o preenchimento das informações, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Em todas as informações digitadas, o usuário declara responsável pela veracidade dos dados. A Prefeitura Municipal não se responsabiliza por dados inseridos de forma indevida.
USO DE DADOS
Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados exclusivamente para identificá-lo para a troca de mensagens futuras via e-mail.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados pelo formulário de contato, ficarão apenas disponíveis no e-mail sac156@itapetininga.sp.gov.br como forma de mensagens recebidas, e poderão ser usadas para futuras trocas de informações, sendo apagados pelo responsável junto com o histórico de mensagens quando necessário.
