Esta é uma pesquisa de caráter consultivo, no intuito de levantar subsídios sobre as políticas das crianças e adolescentes a serem desenvolvidas no Município, pelos próximos 10 anos. Assim, gostaríamos que pudesse nos dar a sua opinião sobre o que você considera importante para que haja um pleno desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes em Itapetininga.
As diretrizes, metas, ações e prazos abaixo foram estabelecidas a partir de 3 oficinas, realizadas entre outubro e novembro de 2016, discussões que foram promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e coordenadas pelo “Comitê Intersetorial” para elaboração do presente Plano, buscando estar em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990) e com o Plano Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, dentre outras políticas setoriais de relevância.
Esperamos que esse conjunto de ações tenham ressonância entre os cidadãos e cidadãs de Itapetininga, mas sobretudo entre as nossas crianças e adolescentes. Mais do que isso, esperamos que você nos auxilie e colabore para que possamos construir coletivamente políticas públicas que vão de encontro com as verdadeiras necessidades e anseios que o Município de Itapetininga almeja para as crianças e adolescentes.
Portanto, para esta consulta pública, gostaríamos de você o seguinte direcionamento: caso discorde de alguns e/ou de todos os itens, inclusive da redação do texto, preencha a “ficha de alteração” e nos explique quais são as suas discordâncias. Você pode também sugerir novas propostas, caso você não se sinta contemplado com as propostas aqui elencadas, basta preencher a “ficha de inclusão”.
O nosso esforço é o de garantir a efetividade dos direitos da criança e do adolescente, para que possamos todos usufruir de uma sociedade cada vez mais justa e solidária, que tenha na infância e juventude as apostas de um grande futuro!
O período de consulta vai do dia 11 de novembro a 21 de novembro.
ITAPETININGA