COMERCIANTES PODERÃO TIRAR ONLINE O ALVARÁ DE LICENÇA

Visando melhorar e otimizar o atendimento ao cidadão e as empresas de nosso município, priorizando em prestar serviços com qualidade e eficiência, sempre procurando aperfeiçoar e modernizar a gestão administrativa e fiscal do município, já está disponível o Alvará de Licença para Funcionamento Web, no site da Prefeitura.

Para acessar bastar entrar no portal itapetininga.sp.gov.br, no final da página clicar no link: Portal do Cidadão. Abrirá uma nova página a qual haverá o ítem Alvará Licença do ISS/Taxas. Nele poderá emitir o documento.

Salientamos que caso os documentos, como exemplo o Alvará da Vigilância Sanitária, estejam fora da validade poderão ser encaminhados para o Setor de Cadastro Mobiliário no e-mail: cadastromobiliario@itapetininga.sp.gov.br, onde será feita atualização e posteriormente podendo ser emitido via on-line.

Portanto, não será necessário como nos exercícios anteriores solicitar presencialmente renovação de alvará, já que o mesmo poderá ser emitido via on-line. As exceções são para os casos de alvará extraordinário, diversões públicas ou que tenham legislação especifica que dependem de outros documentos como: feirantes, ambulantes, transportes, taxistas etc.

Para tanto é de suma importância manter o cadastro atualizado e com a validade dos documentos como Auto de Vistoria de Bombeiros, e para as atividades que necessitem do Alvará da Vigilância Sanitária (Visa) e Cetesb  em dia, caso contrário não será emitido o alvará.