Prefeitura de Itapetininga realiza Audiência Públicas e disponibiliza formulário para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024

A Prefeitura de Itapetininga disponibilizou em seu site oficial, um formulário para recebimento de sugestões da população para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – L.D.O e Lei Orçamentária Anual – L.O.A., ambas do exercício 2024.

Para enviar sua sugestão, basta preencher o formulário disponível no link https://www.itapetininga.sp.gov.br/pagina/52/orcamento-participativo

A participação é gratuita e esse Planejamento Orçamentário permite à Prefeitura de Itapetininga, estabelecer a direção, as metas e os parâmetros para a avaliação e adequação dos resultados. O processo de planejamento compreende a escolha de políticas públicas capazes de combater os desafios enfrentados pela sociedade.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte, que servirão de base para a elaboração da Lei de Orçamento Anual (L.O.A.). Pode-se dizer que a L.D.O. serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo P.P.A. para aquele ano.

Enquanto o P.P.A. é um documento de estratégia, pode-se dizer que a L.D.O. delimita o que é possível de se realizar no ano seguinte.

Além do formulário eletrônico, a Prefeitura de Itapetininga promoverá, a partir de 1º de julho, uma série de encontros com a população, as chamadas Audiências Públicas, afim de receber sugestões para elaboração da L.D.O.  e L.O.A, para o exercício 2024.

As Audiências Públicas serão realizadas em diversas regiões da cidade, com reuniões em escolas municipais. Durante as discussões, o Chefe do Executivo e toda a sua equipe de Secretários, irão receber as demandas e sugestões dos moradores, discutindo os problemas e eventuais soluções para o município.

Todos os cidadãos podem se manifestar diretamente sobre o planejamento orçamentário, deixando sua contribuição para aperfeiçoar a gestão de recursos públicos, visando a execução do plano de governo adequado as finalidades do município.

Confira os dias, horários e locais:

Sábado, 1º de julho
Às 9h – EMEF “Profª Rosa Badin Vieira” – Rua Hilda Matarazzo Delmanto, 596 – Jardim Shangrilá
 

Quarta-feira, 05 de julho
Às 19h – EMEF “Profª Zarife Yared” – av. Prof. Francisco Válio, 505 - Centro
 

Sábado, 15 de julho
Às 9h – EMEF “Prof. José Gomes da Silva Neto” – Estr. Mun. Francisco César Rosa, 111 – Vila Sottemo
 

Quarta-feira, 19 de julho
Às 19h – EMEF “Apparecida Mirthes de Mello Moraes” – av. Padre Carlos Regatieri, 780 – Vila Reis