Itapetininga recebe Programa “Cidade Legal”
Administração - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019
A Prefeitura de Itapetininga em parceria com o Programa CIDADE LEGAL - Programa Estadual de Regularização Fundiária - informa aos moradores, que estará realizando o CADASTRO SOCIAL dos imóveis nos dias 15 e 16 de janeiro das 09h às 17h. Esse cadastro é parte integrante do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.
O Cadastro será aplicado em cada domicílio, podendo ser respondido por qualquer morador maior de 18 anos. Neste momento serão fotografados os seguintes documentos:
Documentos dos Moradores/as Responsáveis pelo imóvel:
1. Solteiros/as: Certidão de nascimento / RG / CPF/ CNH;
2. Casados/as: Certidão de casamento / RG / CPF / CNH;
3. Divorciados/as: Averbação do Divórcio / RG / CPF / CNH;
4. Viúvos/as: Certidão de óbito / RG / CPF / CNH.
Documentos do Imóvel (lote / casa):
1. Proprietários: Contrato de compra / aquisição do imóvel (contratos de compra e venda, cessão, escrituras e/ou recibos e, contratos antigos, quando houver);
2. Comprovantes de residência: um mais antigo e um atual.
A Prefeitura de Itapetininga em parceria com o Programa Cidade Legal- Programa Estadual de Regularização Fundiária - informa aos senhores moradores, que estará realizando o CADASTRO SOCIAL deste imóvel nos dias 15 e 16 de janeiro das 09h às 17h. Esse cadastro é parte integrante do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.
O Cadastro será aplicado em cada domicílio, podendo ser respondido por qualquer morador maior de 18 anos. Neste momento serão fotografados os seguintes documentos:
Documentos dos Moradores/as Responsáveis pelo imóvel:
1. Solteiros/as: Certidão de nascimento / RG / CPF / CNH;
2. Casados/as: Certidão de casamento / RG / CPF / CNH;
3. Divorciados/as: Averbação do Divórcio / RG / CPF / CNH;
4. Viúvos/as: Certidão de óbito / RG / CPF / CNH.
Documentos do Imóvel (lote / casa):
1. Proprietários: Contrato de compra / aquisição do imóvel (contratos de compra e venda, cessão, escrituras e/ou recibos e, contratos antigos, quando houver);
2. Comprovantes de residência: um mais antigo e um atual.
Serviço:
O Programa Cidade Legal e o Departamento de Habitação da Prefeitura, vão até o núcleo para tirar cópia dos documentos elencados neste informativo.
O Núcleo A está localizado entre as ruas Manoel de Campos, Pedro Biagi e Rodrigo Santos Terra.
Já o núcleo B está localizado entre a ruas Pedro Biagi e Sebastião Moreno.
