Há nove meses, na Cidade de Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, aconteceu um incêndio que matou 242 pessoas em uma casa noturna. Esse é considerado o terceiro mais fatal desse tipo no mundo. A repercussão desse fato lamentável movimentou todo o país, para que não houvesse mais acontecimentos desse tipo.

Em Itapetininga, foi realizado, ainda no começo do ano, um trabalho de fiscalização em bares e casas noturnas. O objetivo foi verificar os estabelecimentos que funcionam sem o alvará da Prefeitura e sem a vistoria do Corpo de Bombeiros.

Porém, acidentes não se restringem apenas a bares e casas noturnas. Todos os estabelecimentos que recebem o público de uma maneira geral devem possuir os requisitos mínimos e vistoria dos Bombeiros para a segurança das pessoas.

O alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros, nada mais é do que um atestado que garante a segurança do todos os cidadãos. Conversamos com o Capitão do Corpo de Bombeiros de Itapetininga, Paulo Monteiro Filho, para explicar à população um pouco mais desse trabalho de prevenção realizado por toda a corporação. Segundo o Cap. Monteiro para evitar tragédias, “é necessário Cumprir e fazer cumprir o que exige a Legislação Vigente (Decreto Estadual 56.819/11) de prevenção e combate à incêndio, bem como atender as demais determinações municipais para a liberação do alvará municipal de licença e funcionamento.

Importância do alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros

A importância do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é a certeza que a edificação possui as condições de segurança contra incêndio e abandono de local previstos na legislação vigente.

Estabelecimentos que precisam de um alvará de segurança

Exceto as edificações de uso exclusivamente unifamiliares, as demais edificações que recebem público, deverão possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), bem como eventos de caráter temporário.

Em uma situação de perigo, como o cidadão deve agir?

É preciso manter a calma, identificar as saídas de emergência, permanecer abaixado para se proteger da fumaça e gases quentes e tentar se locomover até uma das saídas de emergência.

Para quem necessita de alvará, como é o processo?

Para aperfeiçoar a gestão e melhorar a qualidade dos serviços de segurança contra incêndio, prestados pelo Corpo de Bombeiros no Estado de São Paulo. Foi desenvolvido um sistema informatizado para gestão das atividades de segurança contra incêndio, conhecido como Via Fácil - Bombeiro. Sendo assim, o usuário precisa acessar o site: www.ccb.policiamilitar.sp.gov.br. Neste sistema, o interessado poderá solicitar seu processo de regularização, efetuar a impressão da documentação, pagamento de emolumentos e acompanhar o andamento dos serviços prestados de sua casa ou escritório, bastando acessar a rede de alcance mundial (internet). Uma edificação com o AVCB válido e cumprindo as exigências referentes às condições de abandono em caso de emergência e respeitando o limite de população máximo nos casos de local de reunião pública, demonstra a seriedade com a qual os responsáveis encaram a segurança de funcionários e frequentadores.

Alguns estabelecimentos que necessitam de alvará

Estabelecimentos Comerciais, Templos Religiosos, Bares, Casas, Noturnas, Parques, Circos, Festas, apresentações artísticas, etc.

Fiscalização Municipal

É obrigação da Prefeitura Municipal de Itapetininga fiscalizar os estabelecimentos e confirmar se os documentos (AVCB, Licença de funcionamento) estão atualizados. Vamos todos nos prevenir. Incêndio Mata!!