Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Itapetininga, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 Telefone (15) 3376-9600 /

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Quin
28/09
Parcialmente Nublado
Máx 21 °C
Min 13 °C
Índice UV
11.0
Sext
29/09
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 13 °C
Índice UV
11.0
Sáb
30/09
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 14 °C
Índice UV
11.0
Domi
01/10
Chuva
Máx 28 °C
Min 16 °C
Índice UV
11.0

SIC - Serviço de Informações ao Cidadão

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº 12.527, o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 e o Decreto Municipal nº 968 de 05 de dezembro de 2012 estabelecem que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.


Informações sobre o Serviço de Acesso à Informação Municipal

I – Localização

Praça dos Três Poderes, 1000 - Jardim Marabá

II – Horário de Funcionamento

09:00h - 17:00h (pedido presencial)

24 horas por dia no site (pedido eletrônico)

III – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o e-Sic

E-mail:  sac156@itapetininga.sp.gov.br

IV – Responsável

Secretaria de Administração e Planejamento


Quando solicitar?

Uma solicitação de acesso à informação pode ser feita quando se deseja obter informações sobre: atividades exercidas pelos órgãos e entidades; utilização de recursos públicos, licitação e contratos administrativos; programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas; resultados das ações realizadas pelos órgãos de controle.


Como pedir uma informação

PEDIDO ELETRÔNICO

Solicitações eletrônicas podem ser realizadas pelo endereço https://itapetininga.eouve.com.br/#/sic ou pelo aplicativo eOuve:


eOuve - Android
eOuve - iOS


PEDIDO PRESENCIAL

Formulários para pessoa física

Solicitação de Informação – Formulário em PDF

Reclamação – Formulário em PDF

Recurso – Formulário em PDF


Formulários para pessoa jurídica

Solicitação de Informação – Formulário em PDF

Reclamação – Formulário em PDF

Recurso – Formulário em PDF


1. Dirija-se ao endereço físico do Atende Fácil da Prefeitura Municipal, localizado na Praça dos Três Poderes, 1000 - Jardim Marabá, com o formulário preenchido.

2. Entregue o formulário e aguarde até que sua solicitação seja atendida.


CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFM - 2020

R$ 100,76

UFM - 2021

R$ 104,70

UFM - 2022

R$ 115,87

UFM - 2023

R$ 123,36

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

CNPJ: 46.634.291/0001-70Razão Social: MUNICÍPIO DE ITAPETININGANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

SIGA NAS REDES SOCIAIS

Facebook

CONTATO

Praça dos Três Poderes, 1000
Jardim Marabá
Itapetininga - SP
CEP: 18213-900
Telefone: (15) 3376-9600 /
E-mail: sac156@itapetininga.sp.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 29/09/2023

Portal atualizado em: 28/09/2023 19:58:28

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.