Justiça Restaurativa em Itapetininga: um caminho compartilhado

Muitas vezes a busca por justiça tem se confundido com a busca por vingança, o que tem alimentado ainda mais o ciclo de violência. Temos observado uma escalada de ações violentas na sociedade brasileira.

Paralelo a isto, temos observado o sistema de justiça tradicional sobrecarregado, com respostas que não dão conta de desconstruir os padrões violentos de nossa sociedade.

É neste espaço que nasce a Justiça Restaurativa, uma alternativa de resolução de conflitos centrada em novos paradigmas de convívio e de sociedade: o profundo respeito pelo ser humano e a construção da paz, desarticulando o ciclo de violência relacional, institucional e social.

Itapetininga receberá em breve o Núcleo de Justiça Restaurativa. Esta ação é uma entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de Itapetininga e a Sociedade Civil. O Núcleo tem como objetivo trabalhar situações de conflito por meio do diálogo e da construção de formas de convivência pacífica. Para desenvolver este trabalho, iniciou-se em 20 de fevereiro deste ano um grupo de formação de trinta facilitadores de Processos Circulares. Estes facilitadores estão recebendo um preparo de 48 horas de teoria e prática, conforme preveem as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os facilitadores estão representantes da Diretora Regional de Ensino, das Secretarias Municipais de Promoção Social, Saúde e Educação, das Entidades Sociais, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, dos Núcleos de Justiça Restaurativa dos municípios de Boituva e Tatuí, além de integrantes de diversos segmentos da comunidade. Após a formação, estes facilitadores atuarão como voluntários no Núcleo Comunitário de Justiça Restaurativa de Itapetininga. A professora do curso, Célia Passos, é uma formadora experiente e das mais renomadas em todo âmbito da Justiça Restaurativa no Brasil.

A formação se encerrará no dia 8 de maio e se iniciará a etapa de elaboração do Programa de Justiça Restaurativa, o qual será sucedido pela implantação do Núcleo de Itapetininga, com previsão para inauguração no segundo semestre deste ano.

“A princípio, o Núcleo receberá situações de conflitos, envolvendo grau ofensivo leve, encaminhadas pelo Poder Judiciário. O objetivo das ações da Justiça Restaurativa será a transformação dos conflitos e o fortalecimento dos vínculos comunitários e, para isto, espera poder ampliar sua atuação e atingir diversas dimensões da sociedade, por meio de práticas que resgatam o senso de pertencimento, de empatia, de reconhecimento das histórias de vida e da promoção da Cultura de Paz”, enfatizou a Chefe do Executivo.

A professora Célia Passos acrescentou que, “Entrar em contato com a verdade compartilhada, estabelecer um compromisso com a não violência, reconhecer a interdependência que rege a vida e nos une incondicionalmente, restabelecer a confiança mútua – são ideais e também, desafios”, concluiu.