Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Promoção Social - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
As quatro unidades do Cras – Centro de Referência de Assistência Social de Itapetininga desenvolveram ações voltadas a um tema, destinado as mulheres. Prevenção da Gravidez na Adolescência.
A Secretaria da Promoção Social contou com a parceria da Secretaria da Saúde, por meio do Nasf – Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Profissionais ministraram palestras sobre o tema e abordaram a importância do tema.
O Presidente da República sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.
