A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Subsecretaria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou do lançamento do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência (FNGPD, realizado nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília.
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento reuniu gestores de todo o Brasil para discutir e fortalecer a implementação da Política Nacional da Pessoa com Deficiência.
O assessor de Relações Institucionais da Subsecretaria foi eleito vice-presidente do Fórum Municipal durante o evento. Com essa nomeação, ele passou a integrar também o colegiado do Fórum Nacional, composta pelos presidentes e vice-presidentes dos Fóruns Estadual e Municipal, além de representantes da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência.
O evento contou com a presença de lideranças importantes, como a Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania; a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; o Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República; e o Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O Papel do Fórum Nacional
Com o objetivo de promover o diálogo e a integração entre órgãos estaduais e municipais, o Fórum também facilita a troca de experiências e estratégias para aprimorar ações voltadas às pessoas com deficiência. Entre suas principais atribuições estão:
- Articulação interfederativa para fortalecer políticas públicas inclusivas;
- Apoio à criação e fortalecimento de conselhos estaduais e municipais de direitos da pessoa com deficiência;
- Intercâmbio de boas práticas entre gestores;
- Monitoramento e avaliação das políticas implementadas.
Além disso, o Fórum incentiva a cooperação entre gestores e gestoras dos níveis federal, estadual, distrital e municipal, propondo a construção de um sistema unificado e interfederativo para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.