Ontem, dia 22, foi iniciado o pagamento das sobras do Fundeb - Fundo de Educação Básica. Serão divididos entre os professores R$ 3,1 milhões, que fazem parte dos 60%, que por lei, a prefeitura gasta com salários dos profissionais do magistério. Para os servidores municipais como merendeiras, auxiliares e manutenção, o valor é de aproximadamente R$ 958.165 e faz parte dos 40% restante do Fundeb.

Com cerca de dois mil trabalhadores em seu quadro de funcionários, a Secretaria de Educação acredita que a valorização dos funcionários é fundamental, pois é com o empenho de todos que Itapetininga se mantém como uma das cidades brasileiras referências na educação básica. O fato vem de encontro à proposta da atual gestão que é valorizar aqueles que se esforçam para  manter as escolas do município no mais alto nível.

O que é Fundeb?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.

Fonte: Ministério da Educação