A Secretaria de Cultura e Turismo prorrogou o prazo da consulta pública para sugestões na elaboração do plano de ação e dos editais da Lei Paulo Gustavo. O recebimento das colaborações teve em início em fevereiro.

Os interessados devem preencher o formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSejSsqxXG9jwbKWeb9STqxNrF7TkF6Omk3JC7i7xbdq77KciQ/viewform

Apesar de direcionado especificamente para agentes culturais, a população em geral pode participar sugerindo ações na área da Cultura.

O Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamente a Lei Paulo Gustavo, pode ser acessado no link https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11525.htm.

Mais informações pelo telefone 3272-3401 ou pelo whatsapp 99811-0485, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Funcionários da Secretaria de Cultura participam de capacitação para Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e o Ministério da Cultura realizaram uma Oficina Técnica sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo. O encontro aconteceu em São Paulo, no teatro Sérgio Cardoso e foi direcionado para todos os 645 municípios do Estado. 

Membros da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo estiveram presentes e receberam orientações para desenvolvimento dos planos e de ação e editais na aplicação da Lei.