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Itapetininga, segunda-feira, 27 de março de 2023 (15) 3376-9600
Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas
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O município de Itapetininga realizará a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica - PMMA com apoio financeiro da empresa SUZANO e orientação metodológica da ONG SOS Mata Atlântica. O trabalho será realizado pela Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e pelo Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
O PMMA está previsto na Lei 11.428/2006 - que se intitula como a Lei da Mata Atlântica, e prevê mecanismos para proteção e recuperação de áreas, assim como identificar as fontes de pressão contra a mata e medidas para a mitigação de impactos ambientais.
Para a moderação e redação do PMMA em Itapetininga, a SOS Mata Atlântica divulgou um edital e o ICT - Instituto Cílios da Terra foi selecionado para o desenvolvimento do trabalho, que se iniciou com uma reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente e o engenheiro coordenador do projeto pelo ICT.
A apresentação do tema ao COMDEMA foi realizada em reunião no mês passado. Para a elaboração do Plano, além de dinâmicas e estudos para coleta de informações, também serão aplicados questionários para consulta pública de percepção ambiental, que poderão ser respondidos via digital ou por questionário impresso.
A municipalidade não terá custos para o desenvolvimento do trabalho e a previsão para conclusão da revisão do PMMA será de seis meses.
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UFM - 2022
R$ 115,87
UFM - 2021
R$ 104,70
UFM - 2020
R$ 100,76
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/03/2023
Portal atualizado em: 27/03/2023 16:25:26