.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Planejamento e Finanças - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Prefeitura assina protocolo de intenção do Programa Minha Terra

Programa Minha Terra


Prefeitura assina protocolo de intenção do Programa Minha Terra

A Prefeitura assinou um protocolo de intenções do Programa Minha Terra de regularização fundiária na última quarta-feira, 16 de outubro, no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo.

O Programa Minha Terra é um projeto social do Governo do Estado de São Paulo, executado pela fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.

O programa é voltado a pequenos posseiros da cidade e do campo que, devido  à insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse de terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que estão inseridos. O programa visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente.

O "Minha Terra" propicia segurança jurídica, uma vez que os imóveis regularizados ingressam no mercado formal, são valorizados e podem ser oferecidos como garantia para acesso a crédito.

 

Na execução do Minha Terra, o Itesp dá prioridade às comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e atua em parceria com as prefeituras na regularização de loteamentos urbanos implantados em áreas públicas ou privadas e na legitimação de posses em terras devolutas municipais.

524 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2025

R$ 135,45

.
UFM - 2022

R$ 115,87

.
UFM - 2023

R$ 123,36

.
UFM - 2024

R$ 129,30

.
.

Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.