A Prefeitura de Itapetininga em parceria com o Programa CIDADE LEGAL - Programa Estadual de Regularização Fundiária - informa aos moradores, que estará realizando o CADASTRO SOCIAL dos imóveis nos dias 15 e 16 de janeiro das 09h às 17h. Esse cadastro é parte integrante do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.

O Cadastro será aplicado em cada domicílio, podendo ser respondido por qualquer morador maior de 18 anos. Neste momento serão fotografados os seguintes documentos:

Documentos dos Moradores/as Responsáveis pelo imóvel:

1.  Solteiros/as: Certidão de nascimento / RG / CPF/ CNH;

2.  Casados/as: Certidão de casamento / RG / CPF / CNH;

3.   Divorciados/as: Averbação do Divórcio / RG / CPF / CNH;

4.  Viúvos/as: Certidão de óbito / RG / CPF / CNH.

Documentos do Imóvel (lote / casa):

1.  Proprietários: Contrato de compra / aquisição do imóvel (contratos de compra e venda, cessão, escrituras e/ou recibos e, contratos antigos, quando houver);

2.   Comprovantes de residência: um mais antigo e um atual.

A Prefeitura de Itapetininga em parceria com o Programa Cidade Legal- Programa Estadual de Regularização Fundiária - informa aos senhores moradores, que estará realizando o CADASTRO SOCIAL deste imóvel nos dias 15 e 16 de janeiro das 09h às 17h. Esse cadastro é parte integrante do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal. 

O Cadastro será aplicado em cada domicílio, podendo ser respondido por qualquer morador maior de 18 anos. Neste momento serão fotografados os seguintes documentos:

Documentos dos Moradores/as Responsáveis pelo imóvel:

1.   Solteiros/as: Certidão de nascimento / RG / CPF / CNH;

2.   Casados/as: Certidão de casamento / RG / CPF / CNH;

3.    Divorciados/as: Averbação do Divórcio / RG / CPF / CNH;

4.   Viúvos/as: Certidão de óbito / RG / CPF / CNH.

Documentos do Imóvel (lote / casa):

1.   Proprietários: Contrato de compra / aquisição do imóvel (contratos de compra e venda, cessão, escrituras e/ou recibos e, contratos antigos, quando houver);

    2.   Comprovantes de residência: um mais antigo e um atual.

Serviço:

O Programa Cidade Legal e o Departamento de Habitação da Prefeitura, vão até o núcleo para tirar cópia dos documentos elencados neste informativo.

O Núcleo A está localizado entre as ruas Manoel de Campos, Pedro Biagi e Rodrigo Santos Terra. 

Já o núcleo B está localizado entre a ruas Pedro Biagi e Sebastião Moreno.