Os rumores sobre a municipalização do ensino fundamental em Itapetininga veem gerando uma série de intepretações distorcidas e incorretas, causando insegurança e revolta entre os professores do ensino fundamental do Estado.

Durante o último manifesto da categoria na Câmara Municipal, os professores do Estado, incitados pela representante da APEOESP e apoiados pelos vereadores, deixaram claro que são contra a municipalização.

A Administração Municipal em posse das principais reivindicações esclarece os principais pontos, apresentando alguns dados: Atualmente a Rede Municipal de Educação conta com 84 escolas, atendendo mais de 15 mil alunos, do infantil e ciclo 1. Existe uma demanda reprimida entorno de 1.600 vagas, ou seja, o número de pais solicitando matrícula cresce a cada ano e a Rede Municipal não consegue atender, por falta de recursos, infraestrutura e mão de obra.

Analisando os números informados pela Rede Municipal e Estadual, de alunos atendidos no ensino fundamental ciclo 1, é possível visualizar e entender que o município já atende mais de 90% dos alunos deste ciclo.

Segundo o Secretário Municipal, nos últimos anos aconteceu o que se pode chamar de municipalização branca, ou seja, outras administrações construíram prédios de escolas municipais, próximos aos prédios de escolas estaduais reduzindo significativamente o número de alunos da rede estadual. “Sem nenhuma preocupação com o futuro dos professores estaduais, ano a ano, esse processo de esvaziamento da Rede Estadual veem acontecendo numa crescente irreversível. Não podemos ignorar, entendemos que esse é um momento limite e se nada for feito, esses professores poderão ficar “adidos” em futuro próximo”.

Alunos Matriculados No Ensino Fundamental Ciclo 1

No ano de 2012, mesmo não atendendo as vagas frente à demanda do infantil e ciclo 1, foram criadas na Rede Municipal cerca de 400 vagas para o ciclo 2 (6⁰ ao 9⁰ ano), em contra senso, aproximadamente 400 alunos, que estudaram desde o Berçário na Rede Municipal, quando solicitam matrícula do 1˚ para o 2˚ ano, ficam sem vaga e são encaminhados para a Rede Estadual.

O principal objetivo desta administração é universalizar a educação e atender a todas as solicitações de matrícula para o infantil e fundamental ciclo 1. Portanto, a Rede Municipal, a partir de 2014, não abrirá vagas para o 6˚ ano, atendendo exclusivamente o infantil e fundamental Ciclo 1, extinguindo gradativamente as vagas para o ciclo 2, que atualmente conta com 530 alunos.

Portanto, as solicitações de 400 vagas, que antes eram encaminhadas para a Rede Estadual, voltarão a ser preenchidas pelos alunos do fundamental Ciclo1 na Rede Municipal, aumentando ainda mais o esvaziamento da Rede Estadual, como ilustrado no Gráfico acima.

Os prédios Municipais trabalham no limite de sua capacidade, algumas salas até além, enquanto, os prédios Estaduais trabalham atendendo número de alunos abaixo da sua capacidade. Os prédios do Major, Astor e Ataliba atendem somente o fundamental ciclo 1, a média atendida nessas escolas é de 20 alunos por sala, enquanto, na Rede Municipal a média ultrapassa 31 alunos por sala.

A descentralização da Administração do Estado para o município, só vem oficializar um processo que veio se desenvolvendo ao longo dos últimos 10 anos. A Administração Municipal garantirá, ao Professor efetivo do Estado, sua permanência na Rede, mantendo a remuneração e benefícios.

O recurso que seria utilizado para a construção de Escolas para o Fundamental Ciclo 1, será utilizado para a construção de Escolas do Infantil (Creche), assim, todas as vagas solicitadas ao município para o ciclo 1, poderão ser atendidas e as do infantil ampliadas. Além, de possibilitar tanto uma revitalização, como um melhor aproveitamento desses espaços, que hora do Estado ou do Município, sobretudo são Públicos, portanto, pertencem a todos os cidadãos de Itapetininga.

Cabe, portanto, à Administração Municipal cumprir com seu dever e sua obrigação legal, garantindo que nenhuma criança fique fora da escola, universalizando a educação, oferendo prestação de serviço e ensino de excelência e qualidade.