CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBAS E BLOCOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM (TORRE DE SOM) COM CARRO DE SOM PARA O DESFILE DE CARNAVAL DE RUA PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NOS DIAS 26 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, NA RUA VIRGÍLIO DE REZENDE – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL. 

1.2 Os envelopes deverão ser apresentados até o dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2017 impreterivelmente até às 10:00.hs, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em  02 (dois) ENVELOPES, referente a “01 – PROPOSTA” e “02 - HABILITAÇÃO”, conforme a redação da Lei Municipal nº 6.094 de 17 de março de 2016, anexa a este edital. A abertura ocorrerá no mesmo dia, às 10h 30 min, na sala de reuniões do Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, na forma prevista neste edital.
1.2.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SP não se responsabilizará por documentos enviados por correios ou por outros meios de remessa, os quais não sejam entregues em tempo hábil após o horário previsto no item 1.2 no Protocolo Geral, no endereço acima, ou ainda que sejam de qualquer modo ou, por qualquer razão, extraviados de seu destino. Valerá para efeitos de tempestividade do recebimento dos envelopes, o horário de seu protocolo no Protocolo Geral da Prefeitura, momento em que serão regularmente vistados com os respectivos horários de chegada naquele setor;
1.2.2. Os envelopes apresentados após o horário previsto no item 1.2 permanecerão fechados com a Comissão de Licitação e somente serão devolvidos ao representante legal da empresa ou seu procurador após a conclusão do processo licitatório, ou mediante requerimento, após o decurso do prazo recursal