TERMO DE REVOGAÇÃO

REF: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017 PROCESSO N.º 330/2017, OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

 Considerando  a representação nº 12250.989.17-5 junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em face ao edital,  verificando-se assim a necessidade de readequações no edital, no uso das atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal º 8.666/93 declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a abertura de novo procedimento licitatório para o objeto em tela.

Proceda-se a seguir com a publicação.

Itapetininga, 28 de julho de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE DESPESAS

DECRETO Nº 1.571 DE 02.01.2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).