Conselho - CMII | CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAPETININGA
🔍 Como utilizar a busca
Você pode localizar registros usando os campos abaixo da forma que preferir:
- Nome: digite o nome ou parte do nome para encontrar registros relacionados.
- Data inicial: ao preencher somente a data inicial, serão exibidos todos os registros a partir dessa data.
- Data final: ao preencher somente a data final, serão exibidos todos os registros até essa data.
- Período (data inicial + data final): se preencher as duas datas, o sistema exibirá apenas os registros dentro do intervalo informado.
- Busca combinada: você pode usar o nome junto com as datas (separadas ou em conjunto) para refinar ainda mais o resultado.
👉 Assim, você tem liberdade para buscar por nome, por datas individuais ou por um intervalo completo.
| Nome | Data | Baixar |
|---|---|---|
| Lei nº 5.540 de 20 de março de 2012 | Altera a Lei nº4.351, de novembro de 1999, que se dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências | 02/06/2025 | Baixar |
| Lei nº 4.370 de 28 de dezembro de 1999| Dispõe sobre alteração da Lei nº4.351, de 25 de novembro de 1999, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências | 02/06/2025 | Baixar |
| Lei nº 4.351 de 25 de novembro de 1999| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso que especifica e dá outras providências | 02/06/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº782 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAPETININGA | 02/06/2025 | Baixar |
| PORTARIA Nº630 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 | NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAPETININGA | 02/06/2025 | Baixar |
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