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De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

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Obras e Engenharia

Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Residencial Familiar

Obras e Engenharia



Descrição:

Serviço relacionado à obtenção da Certidão de Conclusão de Obra e Certidão de Características para imóveis residenciais familiares.


Requisitos:

Este serviço permite que qualquer pessoa física encaminhe, acompanhe os prazos e receba respostas.


Serviço Online:

Não


Telefone:

(15) 3376-9556


Celular:

Não Informado!


E-mail:

engenharia@itapetininga.sp.gov.br


Local:

Atende Fácil - Paço Municipal: segunda a sexta-feira das 09h às 17h
Atende Fácil - Rio Branco: segunda a sexta-feira das 09h às 17h


Período de Solicitação:

Poderá ser solicitada a qualquer tempo conforme Dia e Horário de atendimento


Meios de Contato:

E-mail, Telefone e Presencial


Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira em dias úteis das 09h às 17h


Documentos Necessários:

1 via da cópia da Matrícula Atualizada/Certidão Individual, junto de comprovante de titularidade.

1 cópia do Alvará ou folha de rosto do projeto aprovado.


1 via da Declaração de Auto de Conclusão.


1 via da cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT/TRT) por profissional habilitado apresentada na Aprovação.


Caso a Declaração de Auto de Conclusão esteja assinada por responsável técnico diferente do qual se responsabilizou pelo projeto/obra durante a Aprovação, deverá ser apresentada nova Anotação da Responsabilidade Técnica de elaboração de projeto e execução de vistoria da área.


Taxa: R$91,42


Prazo:

15 Dias


Forma de Acompanhamento:

E-mail, Telefone e Presencial


Observações:

Nenhuma observação adicional.


Links Úteis:

https://portalcidadao.jlsoft.com.br/wpprincipal.aspx
https://www.camaraitapetininga.sp.gov.br/Arquivos/Uploads/CODIGO%20DE%20OBRAS.pdf


Órgão Responsável:

Departamento de Engenharia

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras


Arquivos

Nenhum documento cadastrado!
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Unidades Fiscais

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UFM - 2021

R$ 104,70

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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UFM - 2024

R$ 129,30

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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