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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Agricultura e Agronegócio

Assistência e Proteção Social

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Atenção Especializada

Atenção Primária à Saúde

Atenção Psicossocial

Cadastro de Imóveis Rurais

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Cultura

Defesa animal

Fiscalização de Posturas ‌

Fiscalização Tributária

Habitação

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Nutrição e Dietética

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Trabalho

Trânsito

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Fiscalização Tributária

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano ‌

Trabalho

Trânsito

Vigilância Sanitária

Servidores

O CAPS Álcool e Droga oferece atendimento multidisciplinar para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. O serviço realiza acompanhamento clínico e busca promover a reinserção social dos usuários, facilitando o acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e o fortalecimento dos laços familiares ...

Detalhes

O CAPS II oferece atendimento multidisciplinar para o tratamento de transtornos mentais crônicos, como psicoses graves e neuroses graves e persistentes. O serviço abrange tratamentos em regime intensivo, semi-intensivo e ambulatorial, com múltiplas intervenções que vão além da clínica tradicional.

Detalhes

O CAPS Infanto Juvenil oferece atendimento a crianças e adolescentes que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. Isso inclui situações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, além de outras condições que dificultam o estabelecimento de laços sociais e a realização de projetos de vid...

Detalhes

Serviço especializado no atendimento a crianças e adolescentes de 05 a 18 anos, com o Transtorno do Espectro Autista, tanto na área da saúde quanto no suporte Psicossocial.

Detalhes

As Residências Terapêuticas são moradias inseridas na comunidade, destinadas a cuidar de pessoas com transtornos mentais crônicos que necessitam de cuidados de longa permanência. O serviço é destinado, prioritariamente, a egressos de internações psiquiátricas e hospitais de custódia, que não possuem suporte financeiro, social ou laços familia...

Detalhes
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Serviços em Números

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Unidades Fiscais

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UFM - 2025

R$ 135,45

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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UFM - 2024

R$ 129,30

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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