CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Agricultura e Agronegócio

Assistência e Proteção Social

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Atenção Especializada

Atenção Primária à Saúde

Atenção Psicossocial

Cadastro de Imóveis Rurais

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Cultura

Defesa animal

Fiscalização de Posturas ‌

Fiscalização Tributária

Habitação

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Nutrição e Dietética

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Trabalho

Trânsito

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Fiscalização Tributária

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano ‌

Trabalho

Trânsito

Vigilância Sanitária

Servidores

Cidadãos

Agricultura e Agronegócio

Assistência e Proteção Social

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Atenção Especializada

Atenção Primária à Saúde

Atenção Psicossocial

Cadastro de Imóveis Rurais

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Cultura

Defesa animal

Fiscalização de Posturas ‌

Fiscalização Tributária

Habitação

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Nutrição e Dietética

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Trabalho

Trânsito

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Fiscalização Tributária

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano ‌

Trabalho

Trânsito

Vigilância Sanitária

Servidores

Certidão de Infraestrutura

Atendimento: Presencial

A Certidão de Infraestrutura é um documento que certifica que o imóvel possui toda a infraestrutura necessária para a sua finalidade, conforme os requisitos legais e técnicos estabelecidos. Este certificado garante que o imóvel está apto para o uso pretendido, com as condições adequadas de infraestrutura.

Detalhes

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Certidão de localização

Atendimento: Presencial

Esclarece a situação planimétrica do imóvel, especificando o local e indicando a rua. A lei específica aplicável varia conforme cada caso.

Detalhes

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Certidão de Numeração Predial

Atendimento: Presencial

Certifica o número oficial contido no emplacamento municipal.

Detalhes

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Certidão de Perímetro

Atendimento: Presencial

Certificação que informa se um determinado imóvel está localizado no município de Itapetininga, bem como se está situado em seu perímetro urbano ou rural. Baseado na Lei nº 5.522 de 2012.

Detalhes

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Serviços em Números

Total de Serviços: 14
Online	Presencial
0	14

Lista de Serviços Online

Nenhum serviço online cadastrado para esse filtro.

Lista de Serviços Presenciais

Alvará de Licença de Construção

Aprovação de Desmembramentos e Unificação

Aprovação Definitiva de Loteamentos

Aprovação Prévia de Loteamentos

Certidão de Anuência

Certidão de Auto de Conclusão de Obras

Certidão de Conformidade

Certidão de Confrontação

Certidão de Denominação de Ruas ou Estradas

Certidão de Diretrizes

Certidão de Infraestrutura

Certidão de localização

Certidão de Numeração Predial

Certidão de Perímetro