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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Agricultura e Agronegócio

Assistência e Proteção Social

Cadastro de Imóveis Rurais

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Defesa animal

Fiscalização de Posturas ‌

Habitação

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Trabalho

Trânsito

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Fiscalização Tributária

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano ‌

Trabalho

Trânsito

Vigilância Sanitária

Servidores

Assistência Social Essencial
Atendimento: Presencial

O Atendimento para Necessidades Básicas inclui a distribuição de cestas de alimentação e o auxílio para questões de tarifa social, como água e energia.Esses serviços visam a garantir o acesso a direitos básicos e melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social.Serviços Oferecidos:

Detalhes

O serviço de cadastramento e atualização cadastral do Programa Bolsa Família é oferecido para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso aos benefícios desse programa. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, contribuindo p...

Detalhes

No CRAM, são executados serviços da rede de proteção à mulher vítima de violência. Os serviços incluem acolhimento, acompanhamento socioassistencial, grupos para mulheres e garantia de direitos.

Detalhes

No CREAS, são ofertados serviços de informação, orientação, apoio e inclusão social, visando a garantia de defesa dos direitos. O CREAS executa serviços de proteção a crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas em situação de rua.

Detalhes

Conselho Tutelar
Atendimento: Presencial

O Conselho Tutelar é o órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes. Suas ações visam garantir os direitos e a segurança de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.

Detalhes

O programa Parada Jovem oferece uma variedade de atividades educativas e recreativas para crianças e adolescentes, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral e a inclusão social. As atividades incluem aulas de ballet, oficinas de inglês e português, informática, artesanato e esportes. Serviços Oferecidos:

Detalhes

O Serviço de Proteção Integral à Família (PAIF) oferece oficinas e atividades para famílias com o objetivo de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos e promover o acesso a direitos. Também são oferecidos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos por meio de coletivos de adolescentes e ativida...

Detalhes
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Serviços em Números

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Unidades Fiscais

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UFM - 2021

R$ 104,70

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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UFM - 2024

R$ 129,30

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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