CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Agricultura e Agronegócio

Assistência e Proteção Social

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Atenção Especializada

Atenção Primária à Saúde

Atenção Psicossocial

Cadastro de Imóveis Rurais

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Cultura

Defesa animal

Fiscalização de Posturas ‌

Fiscalização Tributária

Habitação

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Nutrição e Dietética

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Trabalho

Trânsito

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Fiscalização Tributária

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano ‌

Trabalho

Trânsito

Vigilância Sanitária

Servidores

Cidadãos

Agricultura e Agronegócio

Assistência e Proteção Social

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Atenção Especializada

Atenção Primária à Saúde

Atenção Psicossocial

Cadastro de Imóveis Rurais

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Cultura

Defesa animal

Fiscalização de Posturas ‌

Fiscalização Tributária

Habitação

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Nutrição e Dietética

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Trabalho

Trânsito

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Fiscalização Tributária

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano ‌

Trabalho

Trânsito

Vigilância Sanitária

Servidores

Ouvidoria

Atendimento: Presencial e Online

A Ouvidoria da Prefeitura de Itapetininga, instituída pela Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.268/2021, faz analise e encaminhamento das manifestações recebidas, permitindo ao solicitante avaliar a qualidade do atendimento.  O que é uma manifestação?Manife...

Detalhes

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Ouvidoria SUS

Atendimento: Presencial e Online

A Ouvidoria Municipal do SUS de Itapetininga, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.268/2021, oferece um espaço para os usuários da rede de saúde fazerem suas manifestações. Ela analisa e encaminha essas manifestações, permitindo que os solicitantes avaliem a qualidade do atendimento e contribuam para a melhoria dos serviços e da gestão p...

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SAC 156 – Serviço de Atendimento ao Cidadão

Atendimento: Presencial e Online

O SAC 156 – Serviço de Atendimento ao Cidadão é um canal de comunicação entre a população e a Administração Pública, onde o cidadão pode retirar informações pertinentes a Prefeitura, bem como registrar a sua manifestação, solicitação de serviço ou reclamação. Estas solicitações são encaminhadas para as secretarias e são atendidas ...

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Atendimento: Presencial e Online

 O SIC atua na divulgação transparente de informações solicitadas pelos cidadãos, conforme a Lei de Acesso à Informação. A Lei Federal nº 12.527, o

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1

Serviços em Números

Total de Serviços: 4
Online	Presencial
0	4

Lista de Serviços Online

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Lista de Serviços Presenciais

Nenhum serviço presencial cadastrado para esse filtro.