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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Agricultura e Agronegócio

Assistência e Proteção Social

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Atenção Especializada

Atenção Primária à Saúde

Atenção Psicossocial

Cadastro de Imóveis Rurais

Controle de Vetores

Controle de Zoonoses

Cultura

Defesa animal

Fiscalização de Posturas ‌

Fiscalização Tributária

Habitação

Iluminação Pública

Meio Ambiente

Nutrição e Dietética

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano

Políticas Públicas para Mulheres

Serviço de Atendimento ao Cidadão

Trabalho

Trânsito

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Empresas

Agricultura e Agronegócio

Desenvolvimento

Fiscalização Tributária

Obras e Engenharia

Planejamento Urbano ‌

Trabalho

Trânsito

Vigilância Sanitária

Servidores

O serviço de instalação de Braço de luz e extensão de rede, poderá ser solicitado por qualquer interessado.

Detalhes

Solicitação de Troca de Lâmpada
Atendimento: Presencial

Substituição de lâmpadas em logradouros, vias, praças e demais ambientes públicos

Detalhes
1

Serviços em Números

Total de Serviços: 2
Online Presencial
0 2

Lista de Serviços Online

Nenhum serviço online cadastrado para esse filtro.

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Unidades Fiscais

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UFM - 2025

R$ 135,45

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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UFM - 2024

R$ 129,30

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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