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De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

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Planejamento Urbano

Aprovação Definitiva de Loteamentos

Planejamento Urbano



Descrição:

Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes edificáveis para fins urbanos, com abertura de novas vias públicas ou prolongamento ou alargamento das vias existentes. Antes da aprovação definitiva, é necessário passar pela aprovação prévia para verificar a viabilidade do projeto.


Requisitos:

Não Informado!


Serviço Online:

Não


Telefone:

(15) 3376-9600


Celular:

Não Informado!


E-mail:

seplan@itapetininga.sp.gov.br


Local:

Atende Fácil - Paço Municipal: Segunda a sexta-feira, das 09h às 17h
Praça dos Três Poderes nº1000 - Jardim Marabá
Atende Fácil - Rio Branco: Segunda a sexta-feira, das 09h às 17h
Av. Padre Antônio Brunetti nº 501 - Vila Rio Branco


Período de Solicitação:

Indeterminado; A qualquer momento; De janeiro a dezembro.


Meios de Contato:

Telefônico: (15) 3376-9600, ramal 9673, 9631
E-mail: seplan@itapetininga.sp.gov.br


Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira, das 09h às 17h


Documentos Necessários:

Requerimento com finalidade
Taxa com comprovante de pagamento
Procuração (quando necessária)
Cópia dos documentos pessoais dos proprietários (CPF e RG), caso contrário apresentar cópia do contrato social
Cópia da Matrícula atualizada (validade de 30 dias) do imóvel
ART, TRT, RRT (com atividade técnica do requerido) quitada e assinada pelo profissional e proprietário
Cópia do Certificado do Graprohab
Memorial Descritivo do Loteamento (01 via com carimbo do GRAPROHAB)
Projeto Urbanístico do Loteamento (01 via com o carimbo do GRAPROHAB)
Projeto de Pavimentação, memorial de cálculo e ART/RRT/TRT
Projeto de Terraplanagem, memorial de cálculo e ART/RRT/TRT
Projeto de Drenagem, memorial de cálculo e ART/RRT/TRT
Projeto de Elétrica e Iluminação, memorial de cálculo e ART/RRT/TRT
Projeto de Sinalização, memorial descritivo e ART/RRT/TRT
Projeto de Arborização, memorial descritivo e ART/RRT/TRT
Projeto de Acessibilidade, memorial descritivo e ART/RRT/TRT


Prazo:

Para conclusão: até 30 dias


Forma de Acompanhamento:

Telefônico: (15) 3376-9600, ramal 9673, 9631
Site da prefeitura: Portal do Cidadão


Observações:

No site oficial, estão disponíveis no link "CIDADÃO" os formulários da Secretaria de Planejamento para: Requerimento de finalidade.


Links Úteis:

https://www.itapetininga.sp.gov.br/pagina/11/formularios
https://www.itapetininga.sp.gov.br/pagina/28/plano-diretor-municipal
https://planejamento.itapetininga.sp.gov.br/


Órgão Responsável:

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento


Arquivos

Nenhum documento cadastrado!
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Unidades Fiscais

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UFM - 2021

R$ 104,70

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UFM - 2022

R$ 115,87

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UFM - 2023

R$ 123,36

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UFM - 2024

R$ 129,30

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Prefeitura Municipal de ITAPETININGA - SP.
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