Fiscalização de Posturas ‌

Descrição:

Fiscaliza a limpeza de terrenos particulares com vegetação rasteira acima de 30 cm e com lixo ou entulho, além de fiscalizar a existência de calçada e mureta (mínimo obrigatório de 1,50m de altura), e seus respectivos estados de conservação.

Requisitos:

Qualquer cidadão pode solicitar o serviço.

Como solicitar:

SAC 156:
Ligue para o número 156 para realizar a denúncia.
Atende Fácil:
Compareça presencialmente ao Atende Fácil - Paço Municipal ou Atende Fácil - Rio Branco, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Site/APP E-ouve:
Acesse o site ou o aplicativo E-ouve através do link: E-ouve.

Serviço Online:

Presencial e Online

Telefone:

(15)-3376-9581

Celular:

Não Informado!

E-mail:

fiscalposturas@itapetininga.sp.gov.br

Local:

Online: Portal do Cidadão

Presencialmente:
Atende Fácil - Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Atende Fácil - Rio Branco, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Período de Solicitação:

A qualquer momento.

Meios de Contato:

Por telefone: 156.
Presencialmente no Atende Fácil.

Dia e Horário de Atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Documentos Necessários:

Documentos pessoais.

Prazo:

Prazos das notificações aplicadas, a partir da data de recebimento.

Forma de Acompanhamento:

Online pelo sistema de consulta de protocolos.
Por telefone.

Observações:

Não foram inseridas observações específicas.

Links Úteis:

https://eouve.com.br/#/ouvidoria

Órgão Responsável:

Setor de Fiscalização de Posturas

Secretaria Responsável:

Secretaria de Finanças