Obras e Engenharia

Descrição:

Certidão que comprova a não existência da edificação.

Requisitos:

Este serviço permite que qualquer pessoa física encaminhe, acompanhe os prazos e receba respostas

Serviço Online:

Não

Telefone:

(15) 3376-9556

Celular:

Não Informado!

E-mail:

engenharia@itapetininga.sp.gov.br

Local:

Atende Fácil - Paço Municipal: segunda a sexta-feira das 09h às 17h
Atende Fácil - Rio Branco: segunda a sexta-feira das 09h às 17h

Período de Solicitação:

Poderá ser solicitada a qualquer tempo conforme Dia e Horário de atendimento

Meios de Contato:

E-mail: engenharia@itapetininga.sp.gov.br
Telefone: (015) 3376-9556

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira em dias úteis das 09h às 17h

Documentos Necessários:

Recolhimento da Taxa de Certidão. Caso o imóvel tenha sido demolido sem Alvará, será necessário pagar a Taxa de Demolição por metro quadrado.

1ª via da Matrícula Atualizada/Certidão Individual, junto de comprovante de titularidade.

1ª via da cópia do Alvará de Demolição, caso houver.

Prazo:

15 Dias

Forma de Acompanhamento:

Online (Portal do Cidadão), E-mail, Telefone e Presencial

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

https://portalcidadao.jlsoft.com.br/wpprincipal.aspx
https://www.camaraitapetininga.sp.gov.br/Arquivos/Uploads/CODIGO%20DE%20OBRAS.pdf

Órgão Responsável:

Departamento de Engenharia

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras