Obras e Engenharia

Descrição:

Serviço relacionado à obtenção da Certidão de Conclusão de Obra e Certidão de Características para imóveis não residenciais (comercial, industrial, etc.).

Requisitos:

Este serviço permite que qualquer pessoa jurídica encaminhe, acompanhe os prazos e receba respostas.

Serviço Online:

Não

Telefone:

(15) 3376-9556

Celular:

Não Informado!

E-mail:

engenharia@itapetininga.sp.gov.br

Local:

Atende Fácil - Paço Municipal: segunda a sexta-feira das 09h às 17h
Atende Fácil - Rio Branco: segunda a sexta-feira das 09h às 17h

Período de Solicitação:

Poderá ser solicitada a qualquer tempo conforme Dia e Horário de atendimento.

Meios de Contato:

E-mail, Telefone e Presencial

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira em dias úteis das 09h às 17h

Documentos Necessários:

1 via da cópia da Matrícula Atualizada/Certidão Individual, junto de comprovante de titularidade.

1 cópia do Alvará ou folha de rosto do projeto aprovado.

1 via da Declaração de Auto de Conclusão.

1 via da cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT/TRT) por profissional habilitado apresentada na Aprovação.

Caso a Declaração de Auto de Conclusão esteja assinada por responsável técnico diferente do qual se responsabilizou pelo projeto/obra durante a Aprovação, deverá ser apresentada nova Anotação da Responsabilidade Técnica de elaboração de projeto e execução de vistoria da área.

1 via de cada Aprovação Externa pertinente ao empreendimento (AVCB, LTA, CETESB, etc.).

Taxa: R$91,42

Prazo:

30 Dias

Forma de Acompanhamento:

E-mail, Telefone e Presencial

Observações:

Nenhuma observação adicional.

Links Úteis:

https://portalcidadao.jlsoft.com.br/wpprincipal.aspx
https://www.camaraitapetininga.sp.gov.br/Arquivos/Uploads/CODIGO%20DE%20OBRAS.pdf

Órgão Responsável:

Departamento de Engenharia

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Obras